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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:00
Só há quadrilha se pelo menos quatro pessoas são apontadas como criminosas
STJ absolveu dois homens da acusação de formação de quadrilha por não ter o mínimo de pessoas denunciadas exigido, quatro. Eles ainda foram condenados por roubo circunstanciado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:25
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:20
Clipping de Legislação (02 a 06 de Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:45
Condenado pelo crime de tortura homem que agrediu a namorada
O réu foi condenado à pena de dois anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura. Ele agrediu a companheira para forçar confissão de traição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:45
Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.
É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Consumidor. Dano moral configurado.
Serviços de telefonia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:25
Deserção do recurso ordinário.
Indicação na guia DARF de número de processo diverso.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:45
Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário
Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:13
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 16:53
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:38
Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
Segundo o ministro, a possibilidade de pagar o salário proporcional a quem presta serviços com jornada reduzida pode estimular a formalização dos contratos de trabalho de empregados domésticos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:25
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:26
Concedido habeas corpus para acusado de matar companheira
A Segunda Turma do STF revogou o decreto de prisão contra T.L.M., acusado de assassinar sua ex-companheira a facadas em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto de 17 de julho de 2007
É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir de 18 de julho de 2007, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, vôo 3054, rota Porto Alegre/São Paulo, ocorrido no dia 17 do corrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:47
STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal
Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:11
Pedido contra Súmula Vinculante das algemas é reautuado como PSV
A reatuação foi determinada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que era relator da petição.